A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ) publicou edital de concurso público destinado a preencher duas vagas imediatas e formar cadastro reserva para futuras convocações.
Com remuneração inicial de R$ 32 mil e jornada de 40 horas semanais, o certame promete atrair profissionais de Direito que buscam estabilidade e bons salários na carreira pública.
Os interessados poderão se inscrever entre 19 de novembro e 18 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo portal da Fundação Getulio Vargas conhecimento.fgv.br/concursos. A prova escrita geral está marcada para 1.º de março de 2026.
Confira, a seguir, todos os detalhes do concurso público PGM-RJ reunidos pelo UFC-Concursos.
Detalhes das vagas e requisitos do concurso público PGM-RJ
O edital prevê duas vagas para o cargo de Procurador do Município, além de cadastro reserva. Para concorrer, é obrigatório possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, e comprovar, no mínimo, dois anos de prática jurídica até a data da posse.
Entre as experiências válidas estão a atuação como advogado, exercício de cargo ou função jurídica privativa de bacharel em Direito e estágio de pós-graduação, desde que atendidos os requisitos previstos no edital.
Salário e jornada
O salário inicial oferecido é de R$ 32 mil, valor que inclui vencimento básico e gratificações previstas para a carreira de Procurador. A carga horária semanal é de 40 horas.
Benefícios previstos em lei
Além da remuneração, os aprovados terão direito a benefícios como licença-prêmio, férias de 30 dias, adicionais por tempo de serviço e participação em cursos de capacitação.
Etapas do processo seletivo
O concurso público PGM-RJ será composto por seis fases eliminatórias e classificatórias:
- Prova objetiva com 40 questões de conhecimentos gerais, específicos e Direito;
- Prova escrita geral;
- Provas escritas específicas;
- Prova oral;
- Prova de títulos;
- Avaliação de heteroidentificação (para candidatos que se autodeclararem negros).
A prova objetiva exigirá domínio de disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Civil e Processual Civil, além de Legislação Municipal.
Para ser aprovado, o candidato deve alcançar a pontuação mínima estabelecida no edital em cada etapa. Quem não atingir o critério de corte será automaticamente eliminado.
Cronograma do concurso público PGM-RJ
Organizar os estudos com antecedência é fundamental. Por isso, confira as principais datas divulgadas até o momento:
- Inscrições: 19/11/2025 a 18/12/2025;
- Pagamento da taxa: até 19/12/2025 (valor ainda não divulgado);
- Divulgação dos locais de prova objetiva: 23/02/2026;
- Prova escrita geral: 01/03/2026;
- Resultado final: 21/12/2026.
Embora a banca informe todas as datas, é importante ficar atento: prazos podem sofrer alterações. A recomendação é acompanhar frequentemente o site da FGV e os canais oficiais da PGM-RJ.
O prazo de validade do concurso ainda não foi divulgado, mas, conforme a legislação municipal, costuma ser de dois anos, prorrogável por igual período. Dessa forma, o cadastro reserva poderá ser convocado sempre que houver novas vagas durante esse intervalo.
Como confirmar a inscrição
Após preencher o formulário no site da FGV, o candidato deve gerar o boleto e efetuar o pagamento até 19 de dezembro de 2025. A inscrição só será homologada após a compensação bancária.
Acessibilidade e atendimento especial
Candidatos com deficiência ou que necessitem de atendimento especial deverão enviar laudo médico dentro do prazo estipulado no edital. Já lactantes poderão solicitar sala de amamentação, conforme as regras do certame.
Em caso de dúvidas, a comissão organizadora disponibiliza um canal de atendimento por e-mail e telefone, detalhado no edital completo.
Com essas informações em mãos, chegou a hora de planejar os estudos para o concurso público PGM-RJ. Se você sonha com uma vaga na Procuradoria Geral do Município, aproveite o cronograma, reforce a rotina de revisão e garanta sua inscrição dentro do prazo.
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