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Lista de doenças PCD Reconhecidas para vagas em Concursos de 2025

By João Chiaragatto Last updated abr 22, 2025

Se você está se preparando para um concurso público ou conhece alguém que está, talvez já tenha ouvido falar das vagas reservadas para pessoas com deficiência, as chamadas vagas PCD. Mas tem uma dúvida que muita gente ainda carrega: quais são exatamente as doenças que dão esse direito?

Essa pergunta é mais comum do que parece. E olha, ela é super importante. Porque entender isso direitinho pode mudar tudo na vida de quem sonha com a estabilidade de um cargo público.

Neste texto, a ideia é conversar com você de forma leve, clara e direta. Nada de enrolação ou palavras difíceis. A gente vai falar sobre a lista de doenças PCD para concurso, explicar o que é oficial, como tudo funciona e tirar aquelas dúvidas que ficam martelando na cabeça.

Então bora lá?

Table of Contents

O que é essa tal de lista de doenças PCD para concurso?

Antes de entrar na lista em si, é legal entender uma coisinha: quando a gente fala em PCD, a gente tá falando de Pessoa com Deficiência, certo? Mas nem toda condição de saúde dá direito a esse tipo de vaga. É aí que entra a tal lista de doenças reconhecidas.

Essa lista é usada por órgãos públicos e bancas de concurso para saber quem pode ou não concorrer nas cotas para PCD.

E a boa notícia é que existe uma base oficial pra isso. Quem determina isso é a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e o Decreto nº 3.298/99, que trazem os critérios de quem é considerado PCD. Também tem o anexo do Decreto nº 5.296/2004, que detalha várias deficiências.

A lista em si não está num papelzinho único com todas as doenças enfileiradas como num cardápio. Mas existem condições de saúde e deficiências reconhecidas que aparecem com frequência em editais. E é sobre elas que vamos conversar agora.

Principais doenças e condições reconhecidas na lista de doenças PCD para Concursos

Essa parte é o coração do nosso papo. Vamos trazer aqui as doenças e deficiências mais comuns que costumam ser aceitas nos concursos como critérios de inclusão na vaga de PCD.

Deficiência física

Inclui limitações nos membros superiores ou inferiores, ausência de membros, paralisias, sequelas de acidentes ou doenças que afetem a mobilidade. Alguns exemplos:

Amputações
Paralisia cerebral
Sequelas de AVC
Nanismo
Membros com encurtamento ou deformidades

Sabe aquela pessoa que usa muleta ou cadeira de rodas por conta de um acidente antigo? Pode ser que ela tenha direito a concorrer como PCD, dependendo do laudo médico.

Deficiência auditiva

A surdez total ou parcial também entra na lista.

Surdez bilateral
Perda auditiva acima de 41 decibéis
Uso de aparelho auditivo (dependendo do grau)

Mas atenção: só usar aparelho não garante o direito. É preciso que a perda auditiva seja significativa. Tem muita gente que pensa “ah, meu ouvido é meio ruim” e já acha que é PCD. Não é bem assim.

Deficiência visual

A visão comprometida também é considerada. E não estamos falando só de quem é cego total, viu?

Cegueira
Baixa visão (com correção ainda insuficiente)
Visão monocular (enxerga com um olho só)

Essa última, a visão monocular, foi reconhecida como deficiência por lei em 2021, então tem direito sim. Muita gente só descobre isso depois de adulto.

Deficiência intelectual

Essa parte costuma gerar muitas dúvidas. Mas sim, pessoas com deficiência intelectual também podem concorrer em vagas para PCD. Exemplos:

Síndrome de Down
Atraso global no desenvolvimento intelectual
Algumas condições associadas ao autismo (como explicamos logo abaixo)

Essas situações costumam ser diagnosticadas ainda na infância, mas é importante ter laudos atualizados.

Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Muita gente ainda não sabe, mas o autismo também entra nas cotas de PCD.

E não importa o nível: leve, moderado ou severo — desde que o diagnóstico seja oficial e comprovado por profissionais especializados. Inclusive, autistas adultos que buscam um lugar no mercado de trabalho têm esse direito garantido.

E doenças como diabetes, hipertensão ou depressão entram na lista de doenças PCD para Concursos?

Essa é uma dúvida gigante. Muita gente pergunta: “Tenho diabetes, posso concorrer como PCD?”

A resposta curta: depende.

Essas doenças por si só, geralmente não garantem o direito à vaga de PCD. Mas há exceções.

Por exemplo:

Uma pessoa com diabetes que já teve amputação por conta da doença pode ser considerada PCD.
Alguém com depressão severa, com laudos e histórico de internações, pode ter direito, se for comprovado que a condição causa limitações significativas no dia a dia.
Quem tem esclerose múltipla em estágio avançado ou lúpus com sintomas severos pode também ser enquadrado.

Ou seja, o que importa não é só o nome da doença, mas o quanto ela afeta a vida da pessoa. Se a condição traz limitações físicas, sensoriais ou mentais de longo prazo, pode sim entrar como PCD.

Como saber se você tem direito? lista de doenças PCD

Vamos falar na real agora. Não adianta olhar essa lista e já correr pra marcar no edital a opção de “vaga PCD”. É preciso passar por um processo sério e responsável.

Você vai precisar de:

Laudo médico atualizado, com CID (o código da doença) e a descrição da limitação.
Em alguns casos, avaliação com especialistas indicados pelo concurso.
Atenção aos critérios do edital, que costumam trazer um modelo específico de laudo.

O ideal é conversar com um médico de confiança. Mostre o edital, tire suas dúvidas e peça ajuda para entender se a sua condição se encaixa ou não.

E se o meu problema não estiver na lista?

Nem tudo que é reconhecido aparece nos exemplos que citamos aqui. O mundo real é bem mais complexo.

Se a sua condição não está na lista mas afeta sua vida de forma significativa, vale a pena investigar. Às vezes, doenças mais raras ou combinações de problemas de saúde também são aceitas — desde que haja comprovação médica.

O importante é não desistir logo de cara.

Já vi casos de pessoas que não sabiam que tinham direito, perderam a chance e só descobriram depois, quando já tinham sido eliminadas. E olha… dá uma tristeza enorme.

Dicas práticas pra quem quer concorrer como PCD

Se você se viu em algum dos casos que a gente conversou até aqui, anota essas dicas:

Leia com atenção o edital do concurso. Veja o que ele diz sobre as vagas para PCD e o que é exigido.
Converse com seu médico. Leve as informações do edital e peça um laudo bem completo.
Guarde todos os documentos médicos. Exames, receitas, laudos anteriores — tudo pode ser útil.
Fique de olho nas bancas. Algumas são mais criteriosas que outras, então é importante estar preparado.
Não tenha vergonha de se reconhecer como PCD. Isso não é fraqueza. É um direito garantido por lei.

Informação pode mudar destinos

Sabe, eu conheci uma moça chamada Carla que sempre teve dificuldade pra se locomover por causa de uma sequela de poliomielite. Ela nunca se enxergou como PCD, porque achava que só cadeirantes “de verdade” podiam. Um dia, numa conversa, ela descobriu que podia sim concorrer nas cotas. Tentou um concurso e passou. Hoje é servidora pública.

Isso me marcou. Porque às vezes tudo que a gente precisa é de informação simples, verdadeira e acessível.

A lista de doenças PCD para concurso não é só uma burocracia. Ela é uma ferramenta de inclusão, uma porta de entrada.

FAQ – Perguntas Frequentes sobre a Lista de Doenças PCD para Concurso

1. O que é PCD em concursos públicos?

PCD significa Pessoa com Deficiência. Nos concursos públicos, há vagas reservadas para quem se encaixa nessa condição, conforme previsto em lei. Isso garante mais oportunidades e inclusão para quem tem alguma limitação física, sensorial, intelectual ou mental.

2. Quais doenças entram lista de doenças PCD para concurso em 2025?

A lista de doenças PCD para concurso em 2025 inclui condições como: cegueira, baixa visão, surdez, deficiência física nos membros, nanismo, deficiência intelectual e transtornos mentais graves. Mas não é qualquer condição leve: é preciso que haja impacto real na vida da pessoa, dificultando suas atividades do dia a dia.

3. Diabetes, epilepsia ou depressão entram na lista de doenças PCD para concursos?

Depende do grau e da forma como essas condições afetam a pessoa. Se a doença causa limitações duradouras e dificulta a participação plena em atividades, pode ser aceita, sim. Mas é o laudo médico que vai comprovar se a condição se encaixa nos critérios exigidos.

4. Preciso apresentar laudo médico para concorrer como PCD?

Sim, o laudo médico é obrigatório. Ele deve ser atual (normalmente com menos de 12 meses), assinado por profissional especializado e conter detalhes como tipo de deficiência, CID da doença e se ela se enquadra nos termos da Lei.

5. Ter uma deficiência me garante a vaga?

Não. Mesmo com deficiência, você precisa fazer a prova e atingir a nota mínima. A diferença é que você concorre em uma lista separada e tem direitos garantidos, como atendimento especial no dia da prova.

6. Como saber se minha condição está na lista de doenças PCD para concurso?

A melhor forma é conversar com seu médico e verificar se a sua condição se enquadra na definição de deficiência da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão). Também vale olhar o edital do concurso, que costuma trazer exemplos e critérios.

7. Posso pedir atendimento especial mesmo sem ser PCD?

Sim! Pessoas com outras condições temporárias (como gravidez de risco, braço quebrado, etc.) podem solicitar atendimento especial. Mas isso não é o mesmo que concorrer como PCD. Para concorrer às vagas reservadas, é preciso estar dentro da lista de deficiências reconhecidas.

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